Termos de Uso

Seja bem-vindo à Plataforma do Curso Alto Grau! Os termos de uso descritos neste documento aplicam-se aos produtos oferecidos no site www.altograu.com.br e disponibilizados pela Curso Alto Grau(CNPJ 29.926.975/0001-27), regulando sua utilização.

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A modificação deste termo poderá ser realizada a qualquer momento e sem aviso prévio. Os “Usuários” serão notificados por e-mail após qualquer modificação. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação.

DADOS DO USUÁRIO

Ao considerar o uso de nossa Plataforma, o “Usuário” concorda que suas informações:

• Não devem ser fraudulentas;
• Não devem infringir nenhum direito de cópia de terceiros, patente, direito de distribuição, ou outro direito de propriedade, de publicação ou privacidade;
• Não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento;
• Não devem ser difamatórias, caluniosas, injuriosas, ameaçadoras ou abusivas;
• Não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas;
• Não devem conter vírus, cavalos de Tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal;
• Não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores;
• Não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.

1.2. Em adição, o “Usuário” deve nos informar um endereço de e-mail válido tanto na hora de seu cadastro quanto a cada vez que o seu e-mail mudar. O “Usuário” concorda também que o seu perfil de membro, a Newsletter, postagens de comentários, uploads de fotos ou quaisquer porções do website reservadas apenas a uso dos Membros não devem ser usadas para atividades comerciais, vendas de bens e serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço. O “Usuário” será exclusivamente responsável pelas informações que postar nas áreas da “Plataforma”, independentemente de sua intenção ou não de fazê-lo.

2. USO DA PLATAFORMA

2.1. O usuário concorda em usar a Plataforma Curso Alto Grau somente para fins legais e de acordo com os termos de uso. O usuário não deve utilizar a Plataforma de forma a interferir ou prejudicar outros usuários, ou para acessar informações não autorizadas.

2.2. O usuário não deve reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte da Plataforma, incluindo, mas não se limitando ao conteúdo, sem a permissão prévia e escrita da Plataforma Curso Alto Grau.

2.3. O usuário não deve utilizar qualquer robô, spider, scraper ou outro meio automatizado para acessar a Plataforma para qualquer finalidade sem a permissão prévia e escrita da Plataforma Curso Alto Grau.

2.4. O usuário não deve utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina para interferir ou tentar interferir com o funcionamento adequado da Plataforma.

2.5. O usuário não deve tomar qualquer ação que imponha uma carga desproporcionalmente grande na infraestrutura da Plataforma.

2.6. O usuário não deve utilizar a Plataforma para qualquer finalidade comercial sem a permissão prévia e escrita da Plataforma Curso Alto Grau.

2.7. O usuário não deve utilizar a Plataforma para qualquer finalidade ilegal, proibida por estes termos de uso, ou para qualquer finalidade que possa prejudicar ou interferir com outros usuários.

3. CONTEÚDO

3.1. O usuário é o único responsável pelo conteúdo que postar, carregar, publicar ou transmitir através da Plataforma. O usuário não deve postar, carregar, publicar ou transmitir conteúdo que seja ilegal, difamatório, calunioso, abusivo, obsceno, ameaçador, invasivo de privacidade, discriminatório, ou de qualquer outra forma prejudicial a terceiros.

3.2. O "Usuário" concorda em não utilizar a "Plataforma Curso Alto Grau" para publicar, carregar, enviar por e-mail, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório, calunioso, injurioso, vulgar, obsceno, ofensivo, racista, sexista, homofóbico, que incite à violência, ou que viole qualquer lei aplicável. Além disso, o "Usuário" concorda em não utilizar a "Plataforma Curso Alto Grau" para se passar por outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, um funcionário ou representante da "Plataforma Curso Alto Grau", um guia ou um membro de outra comunidade online.

3.3. O "Usuário" concorda em não utilizar a "Plataforma Curso Alto Grau" para fazer spam, phishing, pharming ou qualquer outra atividade de marketing não solicitada, incluindo, sem limitação, enviar e-mails em massa, correntes de e-mails ou qualquer outra forma de contato de massa.

4. DIREITOS AUTORAIS

4.1. A "Plataforma Curso Alto Grau" e seus respectivos conteúdos são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Exceto como expressamente autorizado pela "Plataforma Curso Alto Grau", o "Usuário" não pode copiar, modificar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos a partir da "Plataforma Curso Alto Grau".

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5. PAGAMENTO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO

5.1. O “Usuário” concorda em realizar o pagamento pelo Plano contratado a fim de ter acesso aos produtos da “Plataforma Curso Alto Grau", conforme descritos no site www.altograu.com.br.

5.2. O “Usuário” deverá fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme for solicitado pela “Plataforma”. O “Usuário” NÃO poderá de forma alguma se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. O “Usuário” não poderá fornecer detalhes falsos sobre ele mesmo, seus pais ou responsáveis.

5.3. Durante a inscrição do “Usuário”, as informações de seu cartão de crédito ou de sua conta bancária podem ser necessárias. O “Usuário” concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária os preços relativos aos planos e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso da “Plataforma”.

5.4. O “Usuário” se compromete em efetuar o pagamento à vista do boleto bancário com o valor referente ao plano solicitado. Caso não seja efetuado o pagamento até a data de vencimento do boleto, não será gerada outra via nem será liberado o acesso à “Plataforma”.

5.5. A “Plataforma Curso Alto Grau” reserva-se o direito de alterar os preços publicados no website a qualquer momento, sem aviso prévio. A alteração de preço não se aplicará aos contratos em vigor, podendo ser aplicada apenas às renovações, mediante concordância do Usuário.

5.6. Uma vez efetivada a compra de um dos planos e realizado o pagamento (à vista ou primeira parcela), este termo poderá ser rescindido pelo “Usuário”, por desistência, no prazo de até 07 (sete) dias após APROVAÇÃO da compra, nos moldes do Código de Defesa do Consumidor, tendo direito ao reembolso completo do valor pago. Não há, após este prazo, devolução de qualquer valor, tenham ou não sido utilizados os produtos existentes, pois o “Usuário” ao aceitar este contrato de licença afirma ter testado e aprovado a “Plataforma” e verificado que este atende às suas necessidades.

5.7. Para o cancelamento. O “Usuário” deverá encaminhar um e-mail para profmarcooficial@gmail.com solicitando o cancelamento com os seguintes dados: nome completo, CPF e e-mail de cadastro. Em caso de compra via boleto bancário deve ser informado o nome completo, CPF, e-mail de cadastro, banco, agência e conta corrente. O prazo para a empresa realizar o estorno em ambos os casos é de até 60 dias. Uma vez efetuado o cancelamento e solicitado reembolso por parte da empresa, a transferência de valores se torna de responsabilidade do banco.

5.8. Não haverá devolução de quaisquer valores em função do adiamento, cancelamento, ou alteração nas datas das provas do concurso e/ou vestibular que o “Usuário” deseja prestar. Os produtos ficarão disponíveis pelo tempo de vigência de sua contratação, limitados à duração divulgada no site no ato da compra, estando ciente o “Usuário” de que tais datas são improrrogáveis.

5.9. Nenhuma mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável, exceto se previsto neste termo.