Preparatório Enem 2024 - Ciências da Natureza + Técnicas de Redação

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2. USO DA PLATAFORMA

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2.4. O usuário não deve utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina para interferir ou tentar interferir com o funcionamento adequado da Plataforma.

2.5. O usuário não deve tomar qualquer ação que imponha uma carga desproporcionalmente grande na infraestrutura da Plataforma.

2.6. O usuário não deve utilizar a Plataforma para qualquer finalidade comercial sem a permissão prévia e escrita da Plataforma Curso Alto Grau.

2.7. O usuário não deve utilizar a Plataforma para qualquer finalidade ilegal, proibida por estes termos de uso, ou para qualquer finalidade que possa prejudicar ou interferir com outros usuários.

3. CONTEÚDO

3.1. O usuário é o único responsável pelo conteúdo que postar, carregar, publicar ou transmitir através da Plataforma. O usuário não deve postar, carregar, publicar ou transmitir conteúdo que seja ilegal, difamatório, calunioso, abusivo, obsceno, ameaçador, invasivo de privacidade, discriminatório, ou de qualquer outra forma prejudicial a terceiros.

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4. DIREITOS AUTORAIS

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5. PAGAMENTO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO

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5.6. Uma vez efetivada a compra de um dos planos e realizado o pagamento (à vista ou primeira parcela), este termo poderá ser rescindido pelo “Usuário”, por desistência, no prazo de até 07 (sete) dias após APROVAÇÃO da compra, nos moldes do Código de Defesa do Consumidor, tendo direito ao reembolso completo do valor pago. Não há, após este prazo, devolução de qualquer valor, tenham ou não sido utilizados os produtos existentes, pois o “Usuário” ao aceitar este contrato de licença afirma ter testado e aprovado a “Plataforma” e verificado que este atende às suas necessidades.

5.7. Para o cancelamento. O “Usuário” deverá encaminhar um e-mail para profmarcooficial@gmail.com solicitando o cancelamento com os seguintes dados: nome completo, CPF e e-mail de cadastro. Em caso de compra via boleto bancário deve ser informado o nome completo, CPF, e-mail de cadastro, banco, agência e conta corrente. O prazo para a empresa realizar o estorno em ambos os casos é de até 60 dias. Uma vez efetuado o cancelamento e solicitado reembolso por parte da empresa, a transferência de valores se torna de responsabilidade do banco.

5.8. Não haverá devolução de quaisquer valores em função do adiamento, cancelamento, ou alteração nas datas das provas do concurso e/ou vestibular que o “Usuário” deseja prestar. Os produtos ficarão disponíveis pelo tempo de vigência de sua contratação, limitados à duração divulgada no site no ato da compra, estando ciente o “Usuário” de que tais datas são improrrogáveis.

5.9. Nenhuma mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável, exceto se previsto neste termo.